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ANALISE DE CONTRATOS

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ANALISE DE CONTRATOS

O contrato é a formalização de um pacto entre as partes e que possui conteúdo econômico. Por isso, é importante que haja uma boa e prévia análise de contratos, com a devida atenção a todas as cláusulas contratuais, evitando que a parte esteja sujeita a cláusulas abusivas.

A ALTERNATIVE, por solicitação ou consulta de um cliente, poderá emitir um Relatório de Análise ou um Relatório de Análise de Viabilidade, dependendo da necessidade e objetivo da estruturação.

  • Próprios: ao analisarmos a solicitação e consultas de nossos clientes em potencial, imediatamente a apresentação de todos os documentos necessários, procedemos uma primeira análise para detectar a viabilidade da estruturação operacional apresentada, buscando a sua validade, características inerentes a cada modelo de estruturação e tipo de operação, no intuito de responder ao cliente se podemos ou não atuar no negócio proposto, com base do que foi-nos apresentado.
  • Terceiros: qualquer cliente pode solicitar, simplesmente, uma análise de uma operação ou de uma estrutura operacional, de maneira que seja necessário a emissão de laudos, pareceres ou Relatório de Análise.

As análises podem ser simples (Relatório de Análise), ou mais complexo (Relatório de Análise de Viabilidade) com pareceres e laudos técnicos (administrativo, financeiro, jurídico e outros) onde contamos com a colaboração de diversos profissionais que nos disponibilizam seus serviços, bem como com a necessidade de Due Diligence e Compliance a ser feita por uma Instituição Financeira competente.

Referente a custos: Nossa primeira análise de viabilidade, sem emissão de relatório, due diligence ou compliance é feita de forma a não gerar ônus ao cliente potencial. No entanto o Relatório de Análise e o Relatório de Análise de Viabilidade, precisam ser orçados, variando conforme o caso e sua complexidade.

Esta análise, tem por objetivo analisar o contrato, suas implicações, custos, retornos, aspectos legais, financeiros e mercadológicos, bem como normas, procedimentos e envolvidos no negócio ou na negociação objeto do contrato.

  • A essência de um contrato é estabelecer direitos e deveres entre as partes que celebram algum tipo de negócio. O contrato, é peça fundamental em uma relação empresarial, tornando-a segura e saudável em todos os seus aspectos.
  • Um contrato é, basicamente, um acordo firmado entre duas partes, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, sob determinadas condições, visando regulamentar os interesses e relações entre os envolvidos. Esse acordo é considerado um negócio jurídico e gera obrigações entre as partes envolvidas no processo
 A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE CONTRATOS

É inquestionável que os contratos fazem parte de qualquer procedimento de entendimento comercial, buscando estabelecer as regras e procedimentos de um determinado negócio. E vai desde uma simples negociação cotidiana até as operações mais complexas.

Contudo, sobretudo as pessoas físicas (mas também algumas empresas) não o dão a devida atenção e simplesmente assinam o contrato como se ele fosse uma mera formalidade.

Juridicamente, notamos que muitos assinam contratos sem sequer ler as cláusulas contratuais, acreditando na boa-fé da outra parte. Este fato é extremamente arriscado, pois um contrato mal feito pode ter consequências graves no campo jurídico, administrativo, financeiro, etc.

Por isso a análise de contratos detalhada, com cautela, pode evitar muitos problemas, inclusive na questão estrutural e financeira para as partes.